Política de Privacidade

1. Introdução

O Luz do Dia ("nós", "nosso" ou "aplicativo") está comprometido em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Informações que Coletamos

2.1. Informações de Cadastro

• Nome completo: Para personalização da experiência
• Endereço de e-mail: Para login, comunicações e recuperação de conta
• Senha: Armazenada de forma criptografada (nunca temos acesso à sua senha em texto plano)

2.2. Informações de Uso e Gamificação

• Histórico de leitura: Conteúdos visualizados e tempo de leitura
• Favoritos: Conteúdos que você salvou (recurso Premium)
• Pontos de Fé: Pontuação acumulada por interações (gratuito para todos)
• Níveis e Badges: Progresso no sistema de gamificação (gratuito para todos)
• Streaks: Sequência de dias consecutivos de acesso (gratuito para todos)
• Bênçãos e recompensas: Moeda virtual e itens adquiridos na loja (gratuito para todos)
• Sessões de Terço: Registro de terços completados (recurso Premium)
• Datas de login: Para cálculo de streaks e estatísticas

2.3. Velas Virtuais

• Intenções de velas: Texto das intenções que você escreve
• Configurações de privacidade: Se a vela é pública ou privada
• Apoios recebidos e dados: Registro de apoios em velas
• Categorias escolhidas: Tags das velas (Saúde, Família, etc.)

2.4. Orações Personalizadas com IA

• Intenções submetidas: Textos que você envia para gerar orações (recurso Premium)
• Orações geradas: Resultado da IA (Google Gemini) - exclusivo Premium
• Histórico de orações: Todas as orações salvas (recurso Premium)

Nota: Orações personalizadas com IA são um recurso exclusivo Premium. Suas intenções são processadas pela IA do Google Gemini. Consulte a política de privacidade do Google para mais informações.

2.5. Informações de Pagamento

• Informações de cobrança: Processadas exclusivamente pela Stripe
• Histórico de transações: Datas e valores de pagamentos
• Status de assinatura: Plano atual (gratuito/premium) e data de renovação
• ID de cliente Stripe: Para gerenciamento de assinatura

IMPORTANTE: Não armazenamos dados de cartão de crédito. Todo processamento de pagamento é realizado de forma segura pela Stripe, que é certificada PCI-DSS Level 1.

2.6. Preferências de Notificação

• Notificações por email: Ativado/desativado
• Notificações push: Ativado/desativado

2.7. Dados Técnicos

• Logs de acesso: Data e hora de login
• Tipo de dispositivo: Desktop, mobile, tablet
• Navegador: Chrome, Safari, Firefox, etc.

2.8. Cookies e LocalStorage

Utilizamos cookies e localStorage para:

• Manter você logado
• Lembrar suas preferências (modo escuro, tamanho de fonte)
• Controlar onboarding e tours guiados
• Melhorar a performance do app

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer o serviço: Disponibilizar conteúdo diário (gratuito para todos), Terço Online (Premium), velas e orações personalizadas (Premium)
• Personalizar sua experiência: Sugerir conteúdos baseados em favoritos e histórico (Premium)
• Processar pagamentos: Gerenciar assinaturas Premium via Stripe
• Comunicação: Enviar conteúdo diário conforme suas preferências de notificação
• Gamificação: Calcular pontos, níveis, badges e streaks (gratuito para todos)
• Gerar orações personalizadas: Processar suas intenções via IA do Google Gemini (exclusivo Premium)
• Mural de velas: Exibir velas públicas e apoios da comunidade (gratuito para todos)
• Melhorar o serviço: Análises agregadas (não individualizadas) para otimizar funcionalidades
• Segurança: Prevenir fraudes, abusos e garantir integridade da plataforma
• Cumprir obrigações legais: Quando exigido por lei

4. Base Legal para Processamento (LGPD)

Processamos seus dados pessoais com base em:

• Consentimento (Art. 7º, I): Você nos autoriza ao criar conta e aceitar estes termos
• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para fornecer os serviços contratados
• Interesse Legítimo (Art. 7º, IX): Melhorar nossos serviços, segurança e prevenção de fraudes
• Obrigação Legal (Art. 7º, II): Quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Informações

NÓS NÃO VENDEMOS SEUS DADOS PESSOAIS. NUNCA.

Compartilhamos dados apenas com:

• Stripe: Para processamento seguro de pagamentos (sujeito à política de privacidade da Stripe)
• Google (Gemini AI): Para gerar orações personalizadas (sujeito à política de privacidade do Google)
• Supabase: Infraestrutura de backend e banco de dados (hospedagem segura na AWS)
• Resend: Para envio de emails transacionais (confirmações, recuperação de senha)
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial

Todos os nossos parceiros são obrigados contratualmente a proteger seus dados conforme a LGPD.

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Onde seus dados são armazenados

• Banco de dados hospedado na AWS (Amazon Web Services) via Supabase
• Servidores localizados nos Estados Unidos com conformidade GDPR
• Áudios gerados armazenados em buckets de armazenamento seguro

6.2. Medidas de Segurança

• Criptografia: Senhas criptografadas com bcrypt, conexões via HTTPS/TLS
• Autenticação segura: Sistema Supabase Auth com proteção contra ataques
• RLS (Row Level Security): Políticas de segurança a nível de banco de dados
• Backups automáticos: Cópias de segurança regulares
• Monitoramento: Detecção de atividades suspeitas

6.3. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto:

• Sua conta estiver ativa
• Necessário para cumprir obrigações legais (registros fiscais por 5 anos)
• Para resolução de disputas ou aplicação de contratos

Após exclusão da conta, seus dados são permanentemente removidos em até 30 dias, exceto informações necessárias por obrigações legais.

7. Seus Direitos sob a LGPD

Você tem direito a:

• Confirmação e Acesso (Art. 18, I e II): Saber se processamos seus dados e acessá-los
• Correção (Art. 18, III): Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou Bloqueio (Art. 18, IV): Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessários
• Eliminação (Art. 18, VI): Excluir dados tratados com seu consentimento
• Portabilidade (Art. 18, V): Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do Consentimento (Art. 18, IX): Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição (Art. 18, § 2º): Opor-se ao tratamento em certas circunstâncias

Como exercer seus direitos:

• Acesse as Configurações do app para alterar dados ou excluir conta
• Entre em contato via email: dpo@luzdodia.com (DPO - Encarregado de Dados)
• Responderemos em até 15 dias úteis conforme Art. 19 da LGPD

8. Uso de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Essenciais: Manter sessão de login, funcionalidades básicas (não podem ser desativados)
• Preferências: Lembrar configurações (modo escuro, tamanho de fonte)
• Funcionalidade: Controlar onboarding, tours e experiências personalizadas

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar funcionalidades do app.

9. Privacidade de Menores

O Luz do Dia é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se você é pai/mãe e descobrir que seu filho forneceu dados, entre em contato imediatamente para remoção.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por:

• Email para o endereço cadastrado
• Notificação destacada no aplicativo
• Atualização da data no topo desta página

Recomendamos revisar esta política periodicamente. O uso continuado após alterações constitui aceitação da política atualizada.

11. Encarregado de Dados (DPO)

Conforme Art. 41 da LGPD, nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares
• Prestar esclarecimentos e adotar providências
• Orientar colaboradores sobre práticas de privacidade

Contato do DPO: dpo@luzdodia.com

12. Contato e Reclamações

Para questões sobre privacidade:

• Email do DPO: dpo@luzdodia.com
• Suporte geral: suporte@luzdodia.com
• Página de contato: luzdodia.com/contato

Você também pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):www.gov.br/anpd